Educação Infantil
As Escolas da Rede Pública Municipal que ofertam vagas na Educação Infantil seguirão os critérios definidos na Instrução Normativa SME nº 07/2025, para a seleção e distribuição das vagas, conforme descrito abaixo, garantindo transparência, igualdade de acesso e cumprimento das orientações da Secretaria Municipal de Educação.
- Para o ingresso na Educação Infantil – será considerada a idade bebê/criança em 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula (data corte);
- Para concorrer à vaga no Berçário I, o bebê deverá ter 04 (quatro) meses completos na data corte;
- A situação de pobreza ou extrema pobreza das famílias;
- Famílias monoparentais (um único genitor, pai ou mãe, assume a responsabilidade dos filhos);
- O zoneamento que contribuirá para que a criança frequente a escola mais próximo de sua casa;
- Irmãos terão prioridade para frequentar a mesma Escola;
- Crianças público alvo da Educação Especial;
- Crianças em situação de vulnerabilidade, afastadas do convívio familiar, ou em acompanhamento pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou poder judiciário, mediante comprovante fornecido pelo respectivo órgão e apresentado no ato da inscrição;
- Crianças cujas famílias estão inscritas em programas de transferências de renda federal e/ou estadual, perante apresentação do Número de Identificação Social (NIS) no ato da inscrição;
- Crianças cujas mães encontram-se em idade escolar obrigatória;
- Data da inscrição – considerar a data da inscrição mais antiga;
- Quando o fator for idade – a criança de maior idade;
- As crianças cujas mães estejam em situação de violência doméstica e/ou familiar, devidamente comprovada no ato da matrícula, terão direito assegurado de vaga em turno integral e mais próxima possível de sua residência;
- Mães e/ou cuidadores principais, economicamente ativos.
LISTA DE ESPERA – ANO LETIVO 2026
NOME - ETAPA - TURNO - INSTITUIÇÃO - DATA DE NASCIMENTO - DATA DA SOLICITAÇÃO
A.G - BERÇÁRIO I - INTEGRAL - EMEI BELA VISTA - 11/04/2025 - 13/03/2026
M.G - BERÇÁRIO I - INTEGRAL - EMEI BELA VISTA - 11/04/2025 - 13/03/2026
G.N.P. - BERÇÁRIO I - INTEGRAL - EMEI BELA VISTA - 03/03/2026 - 17/03/2026
J.S.Z. - BERÇÁRIO I - INTEGRAL - EMEI BELA VISTA - 09/03/2026 - 17/03/2026
M.L.S. - BERÇÁRIO II - TARDE - EMEI BELA VISTA - 06/01/2025 - 26/05/2026
M.C.B. - BERÇÁRIO I - TARDE - EMEI GENTE INOCENTE - 01/02/2026 - 26/03/2026
J.R.P. - BERÇÁRIO I - INTEGRAL - EMEI GENTE INOCENTE - 21/01/2026 - 21/05/2026
Data de atualização 28 de maio de 2026