Topo do site
Ir para conteúdo principal
Todos os atalhos
Bem-vindo ao site da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
Ir para o Conteúdo
Acessibilidade
Ativar Alto Contraste
Mapa do Site
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte Original
Central de
Atendimento
Abertura de
Protocolos
Ouvidoria
Toggle navigation
Ir para o menu principal
O Município
O Município
Era uma vez...
História
Dados Gerais
Sua Origem
Os Primeiros Moradores
Emancipação do 4º Distrito
Povoado de Restinga
Fundadores de Restinga Sêca
A estação ferroviária
Símbolos
Localização
Soberanas
Escolas Municipais
Listas de Espera
Ver mais sobre o município…
A Prefeitura
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Patrimônio Público
Servidores
Contra Cheque
Junta de Serviço Militar
Serviços e atividades de interesse coletivo
NFS-e (Nota Fiscal de Serviços)
ITBI
Dívida Ativa - IPVA e ICMS
Ver mais sobre a prefeitura…
Organização
Organização
Gabinetes
Secretarias
Subsecretarias
Conselhos
Ver mais sobre organização…
Transparência
Transparência
Convênios
Termos de Cooperação
Atendimento ao cidadão online
CidadeMOB
API Pública
Pesquisas
Estrutura Organizacional
FINISA
Lei do Governo Digital
Julgamentos de contas
Acessibilidade
E-SIC - Acesso a Informação
Lei Lai 3060/2014
Acompanhamento de Obras
Mapa do Site
Lei 13.019/2014 - Parcerias Voluntárias
Busca
Perguntas e Respostas
Ouvidoria
Todos os Atalhos
Portal da Transparência
Restituição de recursos
Requerimento de Alvará de Localização
Lei 3.264/2017 - PRODESI
SIAFIC
PNAB
Ver mais sobre transparência…
Legislação
Legislação
Resoluções
Decretos
Portarias
Lei Orgânica
Leis Municipais
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual de Saúde
Plano Municipal de Saneamento Básico
Regime Jurídico
Plano diretor
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Plano de Carreira dos Servidores
Auxílio Alimentação
Estatuto - Lei Complementar nº 1
Plano de Carreira do Empregados
Lei de Liberdade Econômica
Outros
Plano Municipal de Educação
Ver mais sobre legislação…
Contas Públicas
Contas Públicas
Diárias
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (RC, RGF e RREO)
Compras
RPPS
Tributos Arrecadados
Execução dos Orçamentos
Demonstrativos Contábeis
Recursos Repassados
Recursos Recebidos
Tributos Arrecadados
Plano Plurianual de Investimentos
PPA, LDO e LOA
Ver mais sobre contas públicas…
Editais
Editais
Concursos Públicos
Editais
Processos Seletivos
Processo Seletivo - Online
Ver mais sobre editais…
Licitações
Licitações
Licitações
Contratos
Artes e Impressos
Plano de Contratação Anual
Ver mais sobre licitações…
Mídias
Mídias
Notícias
Arquivos download
Fotos
Eventos
Telefones Úteis
Links Úteis
Ver mais sobre mídias…
Conteúdo principal
Carregando…
Conteúdo Rodapé
Conteúdo Principal
Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
ACESSO À SAÚDE
EDUCAÇÃO
CONCURSOS PÚBLICOS
LICITACON
TURISMO
Carregando…
Licitações e Contratos
2026
Abrir seção →
2025
Abrir seção →
2024
Abrir seção →
2023
Abrir seção →
2022
Abrir seção →
2021
Abrir seção →
2020
Abrir seção →
2019
Abrir seção →
2018
Abrir seção →
2017
Abrir seção →
2016
Abrir seção →
2015
Abrir seção →
2014
Abrir seção →
2013
Abrir seção →
2012
Abrir seção →
2011
Abrir seção →
2010
Abrir seção →
2009
Abrir seção →
2008
Abrir seção →
2007
Abrir seção →
2006
Abrir seção →
2005
Abrir seção →
2004
Abrir seção →
2003
Abrir seção →
2002
Abrir seção →
2001
Abrir seção →
2000
Abrir seção →
