Voltar para Licitações e ContratosLicitações e Contratos 2025248 registros · 1.545 arquivosINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SIMFOLIA, A SE REALIZAR NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS, EM 31/12/2025, COM PREVISÃO DE INÍCIO ÀS 22H E DURAÇÃO DE 2H DE APRESENTAÇÃO.6CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DEVIDAMENTE HABILITADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL OU ON-LINE, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS.53DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA, PARA O BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS.5PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA EVENTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES LOTADOS NA SEDUC, BEM COMO PARA APOIO NAS ATIVIDADES DO SCFV.12DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2025 - CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDER À DEMANDA DE J.E.B., NO ABRIGO TRANSITÓRIO AMOR PERFEITO, EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL N° 5001615-51.2025.8.21.0147/RS.4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2025 - serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo – Anexo I.19DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2025 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA N° 5001712-51.2025.8.21.0147/RS.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA EMEIEF SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO EXCLUSIVAMENTE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2025 - Aquisição emergencial de material odontológico e ambulatorial para manutenção dos atendimentos diários das Unidades de Saúde do Município, solicitado pela Secretaria de Saúde.2CHAMAMENTO PÚLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.12CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO, FILTROS E LUBRIFICAÇÃO14CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR1CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E RECAPAGEM DE PNEUS13CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E PREDIAL.26CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte coletivo de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e para atendimento de demais demandas e eventos oficiais do Município0CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte coletivo de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e para atendimento de demais demandas e eventos oficiais do Município3CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes em estado grave ou crítico, por meio de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel.0CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes em estado grave ou crítico, por meio de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 059/2025 - aquisição de carvão ativado de osso bovino, destinado à utilização em filtro instalado na localidade de Jacuí.5PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 - contratação de empresa para execução de reforma de interiores na EMEI Edwaldo Bernardo Hoffmann, EM uma área de aproximadamente 12,76m² em um espaço para sanitários, com fornecimento de MATERIAL E MÃO DE OBRA.8AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA EMEIEF SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO EXCLUSIVAMENTE A PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA5DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2025 - contratação de empresa especializada para a realização do serviço de sondagem de solo do tipo Standard Penetration Test (SPT) na área destinada à construção do futuro CAPS 15DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, LIMPEZA E PINTURA DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.6PREGÃO ELETRÔNICO 059/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fossas sépticas em polietileno e filtros anaeróbios em polietileno.7PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia de minas e ambiental, com emissão de ART, para acompanhamento e orientação das atividades de lavra na cascalheira Várzea do Meio.7DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2025 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA EMEIEF MANUEL ALBINO CARVALHO, CONTENPLANDO O FECHAMENTO DE UM CORREDOR INTERNO E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO ESCOLAR7AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 025/2025 - contratação de empresa especializada para a execução do serviço de sondagem de solo do tipo Standard Penetration Test (SPT) na área destinada à construção do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS 1.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2025 - contratação do músico Álvaro Farias, para a realização de show que fará parte do evento “Escolha da Mais Bela Negra de Restinga Sêca".5DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2025 - Prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, tanto em âmbito estadual quanto federal.6PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025 - Registro de Preços para aquisição parcelada e instalação de persianas sob medida incluindo todos os materiais, mão de obra especializada e demais itens necessários para a completa execução dos serviços.5AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 026/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, LIMPEZA E PINTURA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS - RESTINGA SÊCA, DESTINADO A SEDIAR O ALOJAMENTO DA BRIGADA MILITAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DO ÓRGÃO, NA TEMPORADA DE VERANEIO 2025/2026.6PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025 - Contratação de empresa para execução de reforma de aberturas na EMEI Gente Inocente, com fornecimento de material e mão de obra.8INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 055/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL PARA SERVIDORES DA SME SOBRE O TEMA "ESCOLA QUE ENSINA, CIDADE QUE EVOLUI: O EDUCADOR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FISCAL".6AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 024/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA EMEIEF MANUEL ALBINO CARVALHO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA.4DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2025 - aquisição emergencial de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Municipal e aquisição de compressas de gazes que são fundamentais para o atendimento diário nas unidades de saúde.2INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054/2025 - Prestação de serviços especializados de engenharia objetivando a adequação e atualização do projeto executivo de drenagem pluvial referente à travessia subterrânea localizada na Avenida Júlio de Castilhos.5DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PÚBLICA CÍVEL N° 50001378-17.2025.8.21.014/RS6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM A FAMÍLIA BARCELLOS, A SER REALIZADO NO DIA 25/11/2025, DURANTE A ABERTURA DA SEMANA CULTURAL CRISTÃ6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2025 - contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.13DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2025 - CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA DE ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO À MEDIDA JUDICIAL N° 147/1.17.0000313-0, QUE DETERMINOU INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO.3PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de madeiras diversas, destinadas à manutenção de pontes e pontilhões, bem como à confecção, suporte e fixação de placas de sinalização.5PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025 - Registro de Preços para a aquisição parcelada de equipamentos ambulatoriais, materiais permanentes, utensílios domésticos e mobiliários destinados à melhoria das Unidades de Saúde e dos departamentos da Secretaria de Saúde.41INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW DO ROSA'S, COM O TEMA "O QUE É FELICIDADE PARA VOCÊ?!", A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA.6PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.18PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTIGOS NATALINOS, DESTINADOS À DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS.7PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra descoberta de vôlei de areia e de implantação de um playground, incluindo o fornecimento de material e mão de obra.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER À PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA N° 5000600-47.2025.8.21.0147/RS E MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 100081717270.2PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal, com vistas a atender demandas eventuais e operacionais da Secretaria de Obras do Município de Restinga Sêca.4PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais e dos Almoxarifados12DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2025 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PÚBLICA CÍVEL N° 5001255-19.2025.8.21.0147/RS.6DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 - aquisição de equipamentos e utensílios odontológicos é necessária para ampliar e qualificar os serviços de próteses dentárias oferecidos pelo município.3PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO DAS TUNAS DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2025 - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta regular manual e mecanizada da área urbana e transporte até o destino final dos resíduos sólidos gerados no Município de Restinga Sêca - RS.5PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de tubos de concreto para manutenção do sistema de drenagem da rede pluvial da zona urbana e rural do município de Restinga Sêca/RS.8DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALDEMAR JURACI FRIEDRICH, CONFORME6DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O CONSERTO DE DUAS BOMBAS SUBMERSAS UTILIZADAS EM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.2PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 - LOCAÇÃO DE ESTANDES PADRONIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À FORMAÇÃO DE PROFESSORES.7INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO IPM NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL.7PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025 - Prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento especializado em engenharia de minas/geologia e do meio biótico, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA A EMEI EDWALDO BERNARDO HOFFMANN, TURMAS DE PRÉ B, DA FAIXA ETÁRIA 05 ANOS, DO TEMPO INTEGRAL.6DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS PLACA IPM3626, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO TRAJETO 17DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃ DE OBRA NA RESIDÊNCIA DO SR. GICELMO PENTEADO SCHIRMER, PARA DAR CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DA MESMA.7AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 023/2025 - aquisição de equipamentos e utensílios odontológicos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - Aquisição de válvula hidráulica e válvula de descarga para a retroescavadeira JCB, placa IZD0F85, modelo 3CXB14CM2CM, para realização de manutenção corretiva do equipamento.5PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025 - Registro de Preços para a aquisição parcelada de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) destinados aos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Restinga Sêca.8INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria técnica especializada para elaboração e envio das informações exigidas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.6DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA A PORTARIA DO BALNEÁRIO DAS TUNAS6PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE DUAS SALAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA6AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM RESIDÊNCIA, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO PROJETO JOÃO DE BARRO4DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2025 - aquisição emergencial de materiais ambulatoriais necessários à manutenção das atividades nas Unidades de Saúde do Município de Restinga Sêca, solicitado pela Secretaria de Saúde.2DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - aquisição de material de limpeza para uso na limpeza e desinfecção diária das Unidades de Saúde.2PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - registro de preços para prestação de serviço de socorro e assistência no transporte escolar, visando garantir a segurança, a continuidade e a eficiência do deslocamento dos estudantes.5DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2025 (JUSTIFICATIVA 2573/2025) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DO SR. MIGUEL ARAÚJO BERNARDES5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 - Prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos, conforme as diretrizes do Convênio FPE nº 3211/2023.6PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CIDADANIA, PRINCIPALMENTE COM OS ASSISTIDOS PELO SCFV.7INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - Palestra/show de humor conduzida pelo humorista Maikinho Pereira, que se apresentará com sua personagem Bruna Feitoria, como parte das atividades comemorativas ao Dia do Servidor Público Municipal.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - contratação de empresa especializada para ministrar Capacitação Técnica voltada aos Agentes Públicos do Município, com enfoque na Gestão Estratégica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos5ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - Pregão Eletrônico n° 91.012/2024 - CONISA7CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 - credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais, superiores e/ou inferiores, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).8PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Consultoria Técnica Ambiental para a realização de vistorias e emissão de pareceres técnicos.6CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global, para construção de edificação para implantação de Unidade de Centro Dia para pessoas idosas, em atenção ao Termo de Convênio FPE nº 5325/2024.9INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado e fornecimento de peças e materiais, destinados à realização de manutenção corretiva na motoniveladora XCMG modelo GR1803BR.5AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA RESIDÊNCIA DE MUNÍCIPE ATENDIDO PELA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL.0DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025 - aquisição emergencial de tubos de concreto, necessários para o restabelecimento e manutenção imediata de rede de drenagem pluvial danificada pelas chuvas intensas e enchente que atingiram o Município de Restinga Sêca3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO - BAÚ INCLUSIVO DE JOGOS, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVENDO COM LUDICIDADE" PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL6PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 - registro de preços para aquisição parcelada de materiais pedagógicos, mobiliários escolares, utensílios de cozinha e demais itens necessários ao funcionamento das escolas vinculadas à Secretaria de Educação20DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2025 - contratação de empresa para execução de reforma elétrica no ginásio da EMEIEF Manuel Albino Carvalho, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.5PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - Registro de Preços para a aquisição parcelada DE materiais de construção, elétricos e madeiras, para o uso de diversas secretarias.42INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIADA COM ALUGUEL SOCIAL, QUE TEVE SUA MORADIA ATINGIDA PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024.8DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025 - Contratação emergencial de empresa especializada para a análise do meio físico e emissão de parecer técnico ambiental, referente ao licenciamento do distrito industrial na Vila Pelizaro.3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com vistas a atender demandas eventuais e operacionais da Secretaria de Obras e da Secretaria de Administração.4DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 - aquisição emergencial de materiais ambulatoriais necessários à manutenção das atividades nas Unidades de Saúde do Município de Restinga Sêca, solicitado pela Secretaria de Saúde.3DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 - aquisição, com fornecimento e instalação (inclusa), de um banco com amortecimento a ar, destinado à substituição do assento do condutor do micro-ônibus Volare V8, placa IZS 7J96, ano 2019/2020.3DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025 - contratação emergencial de empresa para a Manutenção do ônibus placas IWM9734 (incluindo mão de obra e fornecimento de peças), utilizado no transporte escolar.3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e lubrificação para os veículos que compõem a frota municipal.7PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - Prestação de serviço de limpeza e conservação de logradouros públicos urbanos do Município de Restinga Sêca - RS, incluindo a coleta, o recolhimento e a destinação final adequada dos resíduos provenientes dessas atividades.15DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2025 - contratação de serviços especializados para a manutenção e troca de peças do caminhão Renault Master 2011, placas ISC4783, utilizado para as entregas da alimentação escolar.5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025 - Contratação de empresa para execução do muro de contenção da EMEF Leonor Pires de Macedo, incluindo fornecimento de material e mão de obra.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - Contratação de empresa para execução de extensão de rede de baixa tensão, extensão de rede de média tensão e instalação de transformador.5CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 - Manutenção para veículos e máquinas51AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 021/2025 - contratação de empresa para execução de reforma elétrica no ginásio da EMEIEF Manuel Albino Carvalho.3PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - Registro de preços para contratação de serviços de horas-máquina com operador e combustível, para execução de serviços de recuperação, manutenção e melhorias das vias urbanas e estradas municipais.13INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 - contratação de empresa especializada para a realização de curso sobre Suporte Básico de Vida (SBV) na modalidade in company.5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 - aquisição emergencial de medicamentos para assegurar o fornecimento ininterrupto dos itens integrantes da Lista Básica do Município, distribuídos gratuitamente à população por meio da Farmácia Municipal.3DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 - contratação de empresa para o fornecimento de peças e serviço mecânico para manutenção da Mercedes-Benz Sprinter, placa IYS 5105, ano 2018/20195PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Armindo José Tronco, com recursos do Pavimenta 2 - Convênio Estadual FPE nº 5187/2023.8PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCORRO NO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE VENHAM A APRESENTAR PROBLEMAS MECÂNICOS OU NECESSITEM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - contratação de empresa para execução dos serviços de remoção da estrutura e da cobertura existentes no telhado do Centro Comunitário Martimianos, localizado no Rincão dos Martimianos.7DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 - contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de peças e mão de obra necessárias ao conserto do caminhão Iveco, placa JAX2D54.2DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2025 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS OU DESALOJADAS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES.0DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2025 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS OU DESALOJADAS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES.2AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 020/2025 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e troca de peças do caminhão Renault Master 2011, placa ISC 4783 utilizado para entrega da alimentação escolar.3PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS MINISTRADAS POR PROFFIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDER À DEMANDA SO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado em planejamento estratégico e assessoria de gestão pública nas áreas de cultura e turismo5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2025 - contratação de empresa especializada para captação e recuperação de créditos tributários, fiscais e previdenciários pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS.4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES DE GRUPO NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025.6DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CONSERTO DA CAÇAMBA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ, MODELO ATEGO 2425, PLACA INW 0119.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2025 - contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema eletrônico para a disponibilização de informações de preços praticados por revendedoras e concessionárias de peças e insumos automotivos.4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2025 - Contratação de empresa para aquisição de peças e materiais e a prestação de serviço técnico para manutenção corretiva e preventiva da escavadeira hidráulica XCMG modelo XE225BR.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço DE suporte ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.6AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 019/2025- A AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (INCLUSA), DE UM BANCO COM AMORTECIMENTO A AR, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO DO CONDUTOR DO MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8, PLACA IZS 7J96.3PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - Registro de Preços para a aquisição parcelada de próteses dentárias totais e/ou parciais, superiores e/ou inferiores, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Restinga Sêca/RS3DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares da área rural do Município de Restinga Sêca.6DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SOCORRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO PLACAS IZE4B08, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA MUNIQUE, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO COLONO E MOTORISTA6CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2° semestre de 2025.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e suporte de sistema de monitoramento por câmeras.6DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS PLACAS IZE4B03, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.4DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - contratação de empresa de Geologia, para análise e emissão de projetos técnicos relacionados ao desassoreamento de 3 (três) recursos hídricos municipais, a fim de obtenção da dispensa de outorga via SIOUT – DRH.4PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025 - registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de empresa especializada para a realização de poda e corte de árvores de grande porte na área urbana do município.4DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - aquisição emergencial de fraldas geriátricas descartáveis, destinadas a usuários portadores de deficiência e/ou enfermidades, devidamente acompanhados pela rede municipal de saúde e cadastrados na Farmácia Municipal.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do veículo placas IPM3626, utilizado no transporte escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.4INEXIGIBILIDADE 025/2025 - Contratação de empresa para aquisição de peças e materiais e a prestação de serviço técnico para manutenção corretiva e preventiva da motoniveladora XCMG, modelo GR1803BR.5DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2025 - Aquisição de smartphones destinados ao uso pelos Agentes de Combate às Endemias e pelos Fiscais da Vigilância Sanitária, com o objetivo de atender às demandas operacionais do Departamento de Vigilância em Saúde.3AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 018/2025 - contratação de serviços especializados para o conserto da caçamba do veículo Mercedes-Benz, modelo ATEGO 2425, placa INW 0119, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente.3AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 017/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e suporte de sistema de monitoramento por câmeras, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2025 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria à distância à Unidade Central de Controle Interno (UCCI) do Município5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 - contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional PARA ATENDER A DEMANDA DA SRA. Ana Rosa Coimbra Lopes, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL6PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes por meio de ambulância do tipo simples por km rodados, com motorista socorrista, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.12DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2025 - Aquisição emergencial de bomba hidráulica para a motoniveladora New Holland, placa IYV2537.3PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Registro de preços para a aquisição parcelada de uniformes para atendimento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras.4AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 016/2025 - aquisição de smartphones destinados ao uso pelos Agentes de Combate às Endemias e pelos Fiscais da Vigilância Sanitária.3PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO6DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACAS IZE4B0, QUE APRESENTOU PROBLEMAS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.4PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de tubos de concreto para manutenção da drenagem da rede pluvial da zona urbana e rural do município de Restinga Sêca/RS.5PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico, faixa “B” com no mínimo de 70% de PRNT (a granel), com a retirada na fábrica.10DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VITÓRIA PENTEADO DA SILVA, CONFORME PROCESSO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.7DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. ELEMAR ALVES ORTIZ, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.7DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DO SR CECÍLIO LORETO COSTA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.7DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2025 - aquisição emergencial de medicamentos para manutenção do fornecimento dos medicamentos da lista básica do Município, distribuídos na Farmácia Municipal, solicitado pela Secretaria de Saúde.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA VIRTUAL E PRESENCIAL COM FOCO NO TREINAMENTO E MONITORAMENTO ESPECIALIZADO8DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025 - Prestação de serviço de polimento de piso na carpintaria e marcenaria da Secretaria Municipal de Obras.6PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 - registro de preço para a contratação de serviços de vigilância e segurança privada desarmada, durante os eventoS DO MUNICIPIO5DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E OFICIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA EVENTOS (FORMAÇÃO CONTINUADA) DE SERVIDORES.7PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO VAN FIAT DUCATO, PLACAS IUT1I69 (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA).9DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCORRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA, PLACAS IVR3730 (INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA), UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025 - Contratação da empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Direito Público Municipal.7PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA EMEF LEONOR PIRES DE MACEDO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.2DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2025 - contratação de empresas especializadas para o fornecimento de materiais ambulatoriais, solicitado pela Secretaria de Saúde.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025 - contratação de empresa para prestação de conserto de bombas submersas, utilizadas no poço artesiano que abastece a comunidade de Bom Retiro, solicitado pela Secretaria de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente.2DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2025 - AQUISIÇÃO DE MADEIRA EUCALIPTO CIDRO PARA ASSOALHO E BARROTES A SEREM UTILIZADOS PARA REFORMA DO PISO DA SALA 32 DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.4INEXIGIBILIDADE 015/2025 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO - MAXI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PERSONALIZADO, PARA ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESTINGA SÊCA.9CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FOTOS 3X4 (EM KIT'S C/ 04 UNID.) PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.5PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de informática.10DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e manutenção de website e-mails.6AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 015/2025 - Aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção do veículo Fiat Strada, placa IVR3730, da Secretaria Municipal de Obras.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025 - Aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção emergencial do veículo Ford Ranger, placa IRY3596, que apresenta falhas críticas nos freios, suspensão e sistema elétrico.5PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - Contratação de empresa de geologia, para análise e emissão de laudos técnicos relacionados à área do distrito industrial da Vila Pelizaro, a fim de obtenção da licença ambiental de regularização.7DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR PLACAS IPM3626 (INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS)2DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2025 - contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de administração, controle, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, para os servidores públicos do Município de Restinga Sêca/RS.5AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 014/2025 - contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e manutenção de website e-mails, solicitado pela Secretaria de Administração.3PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 - Registro de preços para contratação dos serviços de mão de obra para execução de reforma de pavimentos (repavimentação) e meios-fios, da malha viária do município.5DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LIMPEZA SEMANAL DO ECOPONTO6PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de materiais e eletrodomésticos, destinados às diversas Secretarias Municipais. Sessão Pública 30/04/2025, às 08h30min no portal https://bnccompras.com .16DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025 - Aquisição de peças para manutenção do sistema de transmissão, articulação e movimentação das motoniveladoras New Holland, placas IYV2537 e IYV2521.3PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - registro de preço para a contratação de serviços de vigilância e segurança privada desarmada, durante os eventos do Município, SOLICITADO PELA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e ESPORTE8Pregão Eletrônico 014/2025 - Registro de Preço para a contratação de serviços de vigilância e segurança privada desarmada durante os eventos do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte0DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM EUCALIPTO CIDRÓ PARA PISO E BARROTES, PARA REFORMA DO PISO DA SALA 32 DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA.5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - Aquisição emergencial de pneus, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO6DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVOS JUNTO AO SELIC.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SAN MARINO, PARA APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS NO DIA 25/03/2025, DAS 19H ÀS 23H6DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025- aquisição de 01 escultura e 01 letreiro com 1m de altura, em fibra de vidro6INEXIGIBILIDADE DE 013/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO – SIM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT SIM) PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO7AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INETERESSE 013/2025 - contratação de serviço de polimento de piso de concreto na carpintaria e marcenaria da Secretaria de Obras.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 (638/2025) - Aquisição emergencial de banheiro químico.3AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 012/2025 - aquisição de peças para manutenção do sistema de transmissão, articulação e movimentação das motoniveladoras New Holland, placas IYV2537 e IYV2521.3Dispensa de Licitação 022/2025- Contratação de empresa para prestar socorro para o transporte escolar6PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - Contratação de empresa para manutenção do sistema de alimentação do veículo Amarok com placa IYA0D31, com fornecimento de peças e mão de obra.12INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA ALMA DE ANJO, PARA APRESENTAÇÃO NO 4° ENCONTRO DE KOMBIS , NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, DIA 15 DE MARÇO DE 2025, DAS 22H ÀS 02H.6PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - Registro de preços para prestação de serviço de transporte de materiais, por meio da utilização de cavalo mecânico acoplado a carreta de, no mínimo, 13 metros de comprimento, incluindo motorista e fornecimento de combustível5PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS E OFICINAS DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO.3PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - Execução de pavimentação em piso intertravado de concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua “A”), em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/CAIXA.12DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 - contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde4AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 009/2025 - AQUISIÇÃO DE ESCULTURAS E LETREIRO EM FIBRA DE VIDRO PARA ORNAMENTAÇÃO DE PÁSCOA3AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA SEMANAL DO ECOPONTO3AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 010/2025 - Aquisição de peças para manutenção do sistema de transmissão, articulação e movimentação das retroescavadeiras New Holland, placas IYV2537 e IYV2521. ANULADO.3PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - Serviços de Cessão de Licença de Softwares6PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de condicionadores de ar.8PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - AQUISIÇÃO DE MADEIRA EUCALIPTO CIDRÓ PARA ASSOALHO E BARROTES, PARA A REFORMA DO PISO DA SALA 32 DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.2INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA FORRÓ MANIA, A SER REALIZADI NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, DAS 23H ÀS 03H.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IUO0230 (MÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE PEÇA)2DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BANCOS E 02 (DOIS) MESAS COM 04 (QUATRO) BANQUINHOS CADA, PARA SEREM INSTALADOS NO BALNEÁRIO DAS TUNAS.4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA GDO PARA APRESENTAÇÃO NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, DAS 00H ÀS 03H.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA O TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL VELHO, REALIZADO DA DATA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 08H ÀS 18H30MIN.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, DAS 22H30MIN ÀS 01H30MIN, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR ÁLVARO FARIAS PARA APRESENTAÇÃO NO BLANEÁRIO DAS TUNAS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 21H30MIN ÀS 23H30MIN.6CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM)11INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SÔNIA BIS PARA APRESENTAÇÃO NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 23H30MIN ÀS 01H30MIN.6AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE FUTEBOL MODALIDADE 11, A SER REALIZADO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL VELHO, DAS 08H ÀS 18:30H, NA DATA DE 23/02/2025.3AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA SHOW NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, PARA O DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2025.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025 - Contratação de empresa para execução de adequação do sistema de alarme de PPCI do Ginásio Municipal Romano Cantarelli.4CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 - Autorização de uso a título oneroso de terrenos localizados no Balneário das Tunas, durante a programação de Carnaval 2025.10DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, BEM COMO ZELADORIA, GUARDA E PRESERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E AINDA NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DO CONVÍVIO SOCIAL NO BALNEÁRIO DAS TUNAS5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE NANDO RODRIGUES E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO BALNEÁRIO DAS TUNAS.4DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BOMBA HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DA RETROESCAVADEIRA DE RODAS JCB 03, PLACA IZD0F85.3DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DO VEÍCULOS PLACAS IWM9734, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR4DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E DESMONTAGEM FRONTAL DO VEÍCULO PLACAS IUO0230, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR4DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ESCOLAR PLACAS IZE4B03, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR4AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA O TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO/2025.3DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 20254DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA2INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 - Contratação de show artístico musical de Gustavo da Rosa, para apresentação no Balneário das Tunas, no dia 07/02/2025.4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025 - Contratação de show artístico musical da Banda Tock Fandangueiro, para apresentação no Balneário das Tunas no dia 08/02/2025.4AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 005/2025 - AQUISIÇÃO DE 02 BANCOS E 02 MESAS COM 04 BANQUINHOS, PARA O BALNEÁRIO DAS TUNAS.3PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros de alimentação e gás GLP envasado.4AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO E DESMONTAGEM FRONTAL DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IUO02303AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNOSTICO E PARAMETRIZAÇÃO DE MÓDULO OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IWM97343AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IZE 4B033DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 - Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e.5DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPIN PLACA IUT 4I46, UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE5DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA O TORNEIO DE INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE AREIA, QUE SERÁ REALIZADO NO BALNEÁRIO DAS TUNAS5PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE14INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SIMFOLIA PARA APRESENTAÇÃO NO BALNEÁRIO DAS TUNAS6DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA O BALNEÁRIO DAS TUNAS3PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, PARA A TEMPORADA DE VERANEIO 2024/2025.7PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S-500 E ÓLEO DIESEL TIPO S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS7PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S-500 E ÓLEO DIESEL TIPO S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS0DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE ESPIGÃO.6DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 (018/2025) - A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE8DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 (011/2025) - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA MARGEM ESQUERDA DA SANGA DE RESTINGA SÊCA5PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS E OFICINAS DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM 2025.10AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, BEM COMO ZELADORIA, GUARDA E PRESERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E AINDA NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DO CONVÍVIO SOCIAL NO BALNEÁRIO DAS TUNAS3
