LOA - Orçamentos Anuais
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- SUMÁRIO GERAL01/01/2026
- ANEXO 0901/01/2026
- ANEXO 0801/01/2026
- ANEXO 0701/01/2026
- ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS01/01/2026
- ANEXO 02 - RECEITAS01/01/2026
- ANEXO 01 - RECEITAS E DESPESAS01/01/2026
- ANEXO METAS FISCAIS LDO DA LDO ATUALIZADOS.pdf01/01/2026
- ANEXOS ADICIONAIS LOA 2026 METAS FISCAIS01/01/2026
- ANEXOS ADICIONAIS LOA 2026 FUNDOS01/01/2026
- ANEXO 619/12/2025
- Órgãos LOA 202619/12/2025
- LOA 202610/12/2025
- ATA LOA Educação FOLHA 113/11/2025
- ATA LOA Educação FOLHA 213/11/2025
- ATA LOA Educação FOLHA 321/10/2025
- ATA APROVAÇÃO CONSELHOS21/10/2025
- EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 202609/10/2025
- Anexo - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita06/01/2025
- Anexo 2 - Despesas segundo as categorias econômicas06/01/2025
- Anexo 6 - Lei 4.320/6406/01/2025
- Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo06/01/2025
- Anexo 8 - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas06/01/2025
- Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por funções06/01/2025
- Anexo II - Riscos Fiscais06/01/2025
- Ata de Aprovação - Conselho Municipal de Assistência Social06/01/2025
- Ata de Aprovação - Conselho Municipal de Saúde06/01/2025
- Atualização das metas fiscais para 202506/01/2025
- Comprovante de entrega à Câmara Municipal de Vereadores06/01/2025
- Demonstração da despesa por unidades orçamentárias06/01/2025
- Demonstrativo da previsão de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS)06/01/2025
- Demonstrativo de receita e despesa segundo as categorias econômicas06/01/2025
- Demonstração da previsão de aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do Ensino (MDE)06/01/2025
- Despesas e receitas vinculadas aos fundos municipais06/01/2025
- Lista de presenças na audiência pública do orçamento 202506/01/2025
- Lei Orçamentária Anual 202506/01/2025
- Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado06/01/2025
- Parecer de Aprovação - Conselho Municipal de Educação06/01/2025
- Resumo Geral da Receita06/01/2025
- Parecer do Conselho Municipal de Educação - LOA 202404/01/2024
- Ata do Conselho Municipal de Assistência Social - LOA 202404/01/2024
- Ata do Conselho Municipal de Saúde - LOA 202404/01/2024
- ANEXO 904/01/2024
- ANEXO 804/01/2024
- ANEXO 704/01/2024
- ANEXO 604/01/2024
- Despesa por Funções, Programas e Subprogramas04/01/2024
- Demonstração de Receita e Despesa04/01/2024
- ANEXO 204/01/2024Despesas segundo naturezas
- ANEXO 204/01/2024Receitas
- Demonstração de Despesa04/01/2024
- Balancete da Receita04/01/2024
- ANEXOS I E II04/01/2024
- Quadro de Detalhamento de Despesa04/01/2024
- SUMÁRIO GERAL04/01/2024
- Ata de Audiência Pública - Lista de Presenças04/01/2024Folha 2
- Ata de Audiência Pública - Lista de Presenças04/01/2024Folha 1
- Ata de Audiência Pública04/01/2024Folha 2
- Ata de Audiência Pública04/01/2024Folha 1
- Lei Municipal nº 3.963/202304/01/2024Estima a receita e fixa as despesas do Município de Restinga Sêca para o Exercício Financeiro de 2024
- ATA CONSELHO SAÚDE02/01/2023
- ATA CONSELHO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB02/01/2023
- Ata - Conselho de Assistência Social02/01/2023
- ANEXO IV - ATUALIZADO²02/01/2023
- ANEXO IV - ATUALIZADO02/01/2023
- Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funções02/01/2023
- Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa cfe Vínculo02/01/2023
- Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo02/01/2023
- Anexo 6 - Programa de Trabalho02/01/2023
- Anexo 2 - Receita Segundo as Categorias02/01/2023
- Anexo 2 - Despesa segundo as Categorias02/01/2023
- Anexo 2 - Demonstração da Despesa02/01/2023
- Sumário Geral da Receita e da Despesa02/01/2023
- ANEXOS I e II02/01/2023
- ANEXO I02/01/2023
- Metodologia de Cálculo da Receita02/01/2023
- Metas Atualizadas02/01/2023
- Edital - Audiência Pública02/01/2023
- Lei Municipal 3.851/202202/01/2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Restinga Sêca para o exercício financeiro de 2023
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)14/02/2022
- MENSAGEM 70 - LOA14/02/2022
- LEI DO ORÇAMENTO14/02/2022
- COMPROVANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA14/02/2022
- ATA CONSELHO SAÚDE14/02/2022
- ATA CONSELHO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB14/02/2022
- ATA CONSELHO ASSISTÊNCIA14/02/2022
- ANEXOS E TABELAS ORÇAMENTO14/02/2022
- ANEXO DE METAS FISCAIS ATUALIZADAS14/02/2022
- Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funções14/02/2022
- Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa cfe Vínculo14/02/2022
- Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo14/02/2022
- Anexo 6 - Programa de Trabalho14/02/2022
- Anexo 2 - Demonstração da Despesa14/02/2022
- Anexo 2 - Despesa segundo as Categorias14/02/2022
- Anexo 2 - Receita Segundo as Categorias14/02/2022
- ANEXO - I 214/02/2022
- Anexo I14/02/2022
- Sumário Geral da Receita e da Despesa14/02/2022
- LEI ORÇAMENTÁRIA 202101/01/2021
- ANEXOS I, II E V DA LDO 202101/01/2021
- Anexo 201/01/2021
- SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA 202101/01/2021
- QDD - 202101/01/2021
- DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS01/01/2021
- ANEXO 6 DESPESAS - 202101/01/2021
- ANEXO 7 - 202101/01/2021
- ANEXO 8 - 202101/01/2021
- ANEXO 9 - 202101/01/2021
- SUMARIO GERAL01/01/2020
- QDD01/01/2020
- LEI DE ORÇAMENTO01/01/2020
- ENVIO DO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO01/01/2020
- Edital de Audiência Pública01/01/2020
- DETALHAMENTO PROGRAMAS01/01/2020
- ANEXOS COMPLEMENTARES LOA01/01/2020
- ANEXOS ADICIONAIS DA LOA 202001/01/2020
- ANEXO II01/01/2020
- ANEXO II DESPESAS01/01/2020
- ANEXO 901/01/2020
- ANEXO 801/01/2020
- ANEXO 701/01/2020
- ANEXO 601/01/2020
- ANEXO 201/01/2020
- ANEXO 2 - DESPESAS15/01/2019
- ANEXO 2 RECEITAS15/01/2019
- ANEXO 6 DESPESA15/01/2019
- ANEXO 7 DESPESA15/01/2019
- ANEXO 815/01/2019
- ANEXO 915/01/2019
- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA15/01/2019
- DETALHAMENTO PROGRAMA TRABALHO15/01/2019
- LEI ORÇAMENTÁRIA15/01/2019
- QDD15/01/2019
- SUMÁRIO GERAL RECEITA E DESPESA15/01/2019
- EDITAL LOA 201901/01/2019
- LOA 2018 - Lista de Presença15/05/2018
- ANEXO 101/01/2018
- ANEXO 2 RECEITAS E DESPESAS01/01/2018
- ANEXO 2 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA01/01/2018
- ANEXO 2 DESPESAS SEGUNDO CATEGORIA01/01/2018
- ANEXO 601/01/2018
- ANEXO 701/01/2018
- ANEXO 801/01/2018
- ANEXOS COMPLEMENTARES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 201801/01/2018
- DESCRITIVO AÇÕES PLAN FIN ADM GAB RPPS01/01/2018
- DESCRITIVO CULTURA ASSISTENCIA OBRAS E AGRICULTURA01/01/2018
- DESCRITIVO EDUCAÇÃO01/01/2018
- DESCRITIVO SAÚDE01/01/2018
- DETALHAMENTO PROGRAMA TRABALHO01/01/2018
- QDD01/01/2018
- SUMARIO GERAL RECEITA E DESPESA01/01/2018
- LEI MUNICIPAL 3309 - LOA 201801/01/2018
- ATA31/12/2017
- 02AUDIÊNCIA ORÇAMENTO EDUCAÇÃO_ALTERADA PELO CONSELHO E AUDIÊNCIA01/09/2017
- ANEXOS LOA 201701/09/2017
- AUDIÊNCIA ORÇAMENTO 201701/09/2017
- DESCRITIVO CULTURA ASSISTENCIA OBRAS E AGRICULTURA01/09/2017
- DESCRITIVO EDUCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA01/09/2017
- DESCRITIVO EDUCAÇÃO01/09/2017
- DESCRITIVO GAB ADM FIN PLAN RPPS01/09/2017
- DESCRITIVO SAÚDE 2017 AJUSTADO01/09/2017
- DESCRITIVO SAÚDE 2017 PARA CONSELHO ANTES EXCLUSÃO01/09/2017
- DESCRITIVO SAÚDE 201701/09/2017
- PREVISÃO RECEITA PARA 201701/09/2017