Voltar para Licitações e ContratosLicitações e Contratos 202671 registros · 387 arquivosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - Registro de preços para aquisição parcelada de tampas de concreto armado pré-moldadas com grelha metálica central integrada, para uso em sistemas de drenagem pluvial urbana do Município de Restinga Sêca/RS.1PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/20262PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de repavimentação com blocos intertravados tipo unistein e/ou paralelepípedos e instalação de meios-fios nas vias do município.2PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, FAIXA “B” COM NO MÍNIMO DE 70 % DE PRNT (A GRANEL), COM A RETIRADA NA FÁBRICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AMPARO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS1PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - Contratação de empresa concessionária de energia elétrica exclusiva para execução de extensão de rede de baixa tensão na ERS-149 (km 92) e deslocamento de rede de baixa tensão na Rua Henrique Herzer, no Município de Restinga Sêca/RS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.5Pregão Eletrônico 015/2026 - Registro de Preços para a aquisição parcelada de equipamentos ambulatoriais, materiais permanentes, utensílios domésticos e mobiliários, destinados à melhoria das Unidades de Saúde e dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.6PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS E CORTES DE ÁRVORESDE GRANDE PORTE PARA AS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO2DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 - aquisição emergencial material ambulatorial, visando à manutenção dos atendimentos diários das Unidades de Saúde do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.2DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 - contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistema digital para gerenciamento e controle da margem consignável e das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais5PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PISCINA TÉRMICA, COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT) JUNTO AO CRQ-V.6DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 - Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2026 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.6PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, POR MEIO DO CRAS.5DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - Aquisição emergencial de materiais de cobertura e fixação para atendimento às famílias afetadas pelo temporal ocorrido em 21/03/2026 na localidade de São Miguel dos Carvalhos, município de Restinga Sêca/RS.2INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2026 - Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos de formação em gestão escolar para as equipes diretivas municipais.5PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, BEM COMO ZELADORIA, GUARDA E PRESERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E, AINDA, NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DO CONVÍVIO SOCIAL DURANTE OS EVENTOS.5DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e serviços necessários à implantação de sistema de controle de acesso na porta principal de acesso à Prefeitura Municipal5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TEATRO-MUSICAL, A SER REALIZADA NO DIA 29/03/2026, DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO DA PÁSCOA NA ESPLANADA DO PRÉDIO DR. MIGUEL DE PATTA.6PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL2PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - Registro de preços para a aquisição parcelada de sacos de ráfia personalizados, destinados ao acondicionamento de resíduos recicláveis pela população no âmbito da Coleta Seletiva do Município de Restinga Sêca.5PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.12DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE UMA NBOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO, A SER INSTALADA NA LOCALIDADE DE JACUÍ, INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.2INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2026 - contratação de apresentação artística musical de Álvaro Farias e Grupo, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2026 - contratação de apresentação artística musical de Danilo Batista e Grupo Gauchismo, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026 - contratação de apresentação artística musical de Olmiro D. L. Saraiva – Mulita Show, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2026 - contratação de apresentação artística musical de Joao Luiz Correa & Grupo Campeirismo para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2026 - contratação de apresentação artística musical de Nando Rodrigues e Grupo para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2026 - contratação de apresentação artística musical do Grupo Sambare para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2026 - contratação de apresentação artística musical do Conjunto Musical Os Serranos Ltda para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026 - contratação de apresentação artística musical da banda Os Oitentistas para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga.5CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM OU FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL.1INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM COMUNICAÇÃOI INSTITUCIONAL GOVERNAMENTAL.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2026 - Assessoria técnica especializada para prestação contínua de serviços de elaboração, formatação, submissão e acompanhamento de projetos culturais junto às principais leis de incentivo do país.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2026 - Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos programas do MEC/FNDE.5PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - Registro de preços para a aquisição parcelada de luminárias em LED, relés fotoeletrônicos, suportes metálicos e kits de fixação destinados à manutenção, ampliação e adequação da rede de iluminação pública.15PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - contratação de empresa especializada para a execução da reforma dos sanitários do Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Restinga Sêca/RS.3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PACOTE DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS VINCULADAS AO PROGRAMA BAILÃO 100.9, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE TRÊS TRAJES OFICIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA CORTE DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA.7PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e equipamentos diversos, abrangendo bebedouros e purificadores de água, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Municipais15DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA N° 5000808-31.2025.8.21.0147/RS.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA GERENCIAMENTO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de formação destinada aos professores da rede municipal de ensino, com foco em educação inclusiva e suas atualizações.5CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE RESTINGA SÊCA.13CHAMADA PÚBLICA 002/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – 1º semestre de 2026.7Pregão Eletrônico 005/2026 - Registro de Preços para a aquisição de cadeiras giratórias e equipamentos odontológicos portáteis, destinados à melhoria das Unidades de Saúde e dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.12INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PROMOVIDO PELA CANTORA GLÊ DURAN, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, A SER REALIZADO EM 16/02/2026, A PARTIR DAS 22H30MIN, COM DURAÇÃO DE 02HS DE SHOW.6CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE LOTES LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DOS MORADORES, TURISTAS E VERANISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO DURANTE O CARNAVAL 2026.7INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e elaboração de minutas de decretos, destinados à regulamentação, no âmbito municipal, da Lei nº 14.133/2021.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2026 - Aquisição do Sistema de Educação SIM – Anos Finais, com fornecimento de materiais didáticos impressos (Kit SIM), consultoria pedagógica, formação docente, avaliações, materiais aceleradores de resultados.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026 - Contratação de empresa concessionária de energia elétrica exclusiva para execução de extensão de rede de média tensão e instalação de transformador, visando à ligação trifásica do Centro Dia do Idoso.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2026 - contratação de empresa para aquisição do Sistema de Ensino Maxi – Anos Iniciais, com fornecimento de material didático para os estudantes da rede municipal de ensino5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ANELISE VARELA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, A SER REALIZADA NO BALNEÁRIO PASSO DAS TUNAS, NO DIA 14/02/2026, EM UMA DAS NOITES DE CARNAVAL, COM DURAÇÃO DE 02H DE SHOW.6INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PROMOVIDO PELA BANDA FORRÓ MANIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO BALNEÁRIO DAS TUNAS, NO DIA 07/02/2026, COM INÍCIO ÀS 23H E TÉRMINO ÀS 02H, COM DURAÇÃO DE 03H DE SHOW.7PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - Registro de preço para contratação de serviços de vigilância e segurança privada desarmada, bem como zeladoria, guarda e preservação de bens públicos.2CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a construção de um novo prédio destinado à Secretaria Municipal de Obras, a ser edificado no Parque de Máquinas do Município de Restinga Sêca.7INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2026 - Contratação de show artístico musical promovido pela Banda Sonia Bis, para apresentação artística, a se realizar no Balneário Passo das Tunas, no dia 24 de janeiro de 2026.5DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 - contratação emergencial de empresa especializada para a realização do serviço de instalação de transformador de 112,5 kVA, classe 15, com tensões de 220 V / 380 V, no Camping do Balneário das Tunas.2DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 - aquisição emergencial de um transformador de 112,5 kVA, classe 15, com tensões de 220 V / 380 V, solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.2PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino e para apoio das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.7CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, visando à construção de CAPS porte 1, conforme proposta nº 12250.7080001/25-004, Novo PAC.10CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - Autorização de uso a título oneroso de terrenos localizados no Balneário das Tunas, para exploração comercial, visando o atendimento dos moradores, turistas e veranistas que frequentam o Balneário durante o Carnaval 2026.5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026 - contratação de serviço de show artístico musical de grupo de pagode Sambare, para apresentação no Balneário das Tunas, no dia 16 de janeiro, das 22hs as 00h (17/01)5CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – 1º semestre de 2026.6PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores destinadas às ações de arborização urbana5INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026 - contratação de serviço de Show artístico musical De Nando Rodrigues Shows e Eventos, para apresentação no Balneário das Tunas, no dia 10 de janeiro, das 23hs as 01h (11/01)5PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - Registro de preço para contratação de serviços de vigilância e segurança privada desarmada durante os eventos em geral, do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte3PREGÃO ELETRÔNICO 065/2025 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para a veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio Grande do Sul.8PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - registro de preços para aquisição parcelada de gêneros de alimentação e gás GLP envasado, para atender as demandas das Secretarias de Administração e Saúde.8PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água.5PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no Trajeto 1.7
